Descrição
A legislação da instrução pública da província do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 1835 e 1875, foi aqui transcrita e comentada remetendo os leitores às propostas de temporalização histórica, indicando as nuances políticas de cada período. São cerca de cinquenta e um textos legais dentre leis, decretos, deliberações, resoluções e regulamentos.
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