Com a palavra…

A Secretaria de Estado da Educação (SEED), por meio do Departamento de Educação (DED) e do Serviço de Educação do Campo (SECAD), sente-se honrada em estabelecer esta parceria, cujo objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica a partir da promoção da igualdade racial. Tal melhoria não pode estar dissociada da formação dos profissionais que atuam nas escolas.

A parceria fortalecida entre o Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a SEED constitui a ponte necessária para a efetivação de uma política de formação continuada para professores e professoras. Nesse processo, ensino-aprendizagem, pesquisa e extensão ganham destaque e contribuem decisivamente para a construção de uma educação antirracista no estado.

A SEED instituiu ações e políticas voltadas à garantia da equidade racial em nossa rede. A primeira delas foi a autodeclaração dos estudantes no ato da matrícula, o que possibilitou conhecer o perfil racial do nosso corpo discente.

Instituído pelo Decreto Governamental nº 458, de 17 de outubro de 2023, o Selo Escola Antirracista “Professora Maria Beatriz Nascimento” tem como objetivo contribuir para a implementação da Lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08, fortalecendo a construção de uma educação antirracista no ambiente escolar.

Elaboramos, também, o Protocolo Antirracista, documento que orienta os profissionais da educação sobre os procedimentos necessários à prevenção e ao enfrentamento do racismo em suas diversas manifestações, além de indicar os órgãos que devem ser acionados.

Ainda temos um caminho a percorrer. O Curso de Aperfeiçoamento em Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica é fundamental nessa caminhada. Por isso, convidamos todos os profissionais da educação a se engajarem na efetivação de ações pedagógicas e comportamentais que reconheçam e valorizem as contribuições dos povos negro e indígena na construção de nossa sociedade, para que possamos usufruir de uma educação que promova, de fato, a equidade racial.

Profa. Ma. Geneluça Cruz Santana

Chefe do Serviço de Educação do Campo e Diversidade (SECAD)