Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito

Este livro oferece análises sobre o grande desafio de, na complexidade que caracteriza as sociedades contemporâneas, promover o desenvolvimento e assegurar a democracia pelo concretização do acesso da população à justiça.
Fruto da primeira safra colhida pelo Projeto “Acesso à justiça e desigualdades”, do Programa de Pós-Graduação da FDRP/USP, o livro traz uma seleta lista de textos produzidos por alunos e alunas, agora Mestres, com seus orientadores e orientadoras. Com metodologia sofisticada que integra pesquisa bibliográfica e pesquisa empírica em direito – aliás, marca conhecida da “Direito USP/Ribeirão” -, o livro analisa as dificuldades que diferentes grupos vulneráveis enfrentam para acessar a justiça (violência contra mulheres, registro civil de pessoas trans, inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, judicialização de pedidos de vaga em creches) e o impacto sobre a democracia e o Estado de Direito (interlocução entre o STF e o Congresso Nacional, participação popular no debate sobre destinos do Minhocão, decisões judiciais em IRDR e segurança jurídica”).
Com dados reveladores e reflexões provocativas, os textos apontam soluções inovadoras para a delicada interação entre justiça, vulnerabilidades sociais e a democracia.