Esta obra apresenta um compilado de conteúdos jurídicos, direcionado às matérias de Direito Penal e Processo Penal, promovendo uma contribuição para os juristas, bem como para os leitores que buscam conhecer essas temáticas jurídicas. Neste exemplar é possível observar os mecanismos legais e normativos para sobreavisar, punir e ressocializar as práticas consideradas reprováveis pela ótica da sociedade contemporânea.
Desse modo, desejamos uma excelente leitura e um ótimo estudo!
