Direitos humanos e fundamentais: estado, sociedade e efetividade. Vol. I

Esta obra é produto dos esforços de professores e professoras da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul do Curso de Direito da Unidade de Paranaíba, obra financiada pela FUNDECT (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul), que estimula a produção intelectual dos pesquisadores e pesquisadoras do Estado. Tem por escopo contribuir para a reflexão da sociedade sobre a ausência de efetividade dos direitos humanos e fundamentais, por vezes em decorrência de seu amplo desconhecimento, outras pela distorção da forma pela qual se constituem, ainda sujeitos a ataques históricos por quem detém algum poder, pelos que pensam detê-los e por muitos submetidos ao processo histórico de exclusão, que furtou-lhes uma educação que fosse fundada na autonomia, para a liberdade e que poderia lhes permitir uma ação junto ao Estado que propiciasse uma visão globalizante e não construída midiaticamente ou por dogmas. A obra sugere que o conteúdo dos valores evidentes nos direitos humanos e fundamentais é fonte de uma sociedade mais plural, mais humanizada, mais coletiva, que tivesse nas promessas da modernidade um fato e não uma sutil possibilidade. A sociedade se constitui pelos valores supremos da dignidade para todos e, pelo entendimento da necessidade de proteção de tais valores, defendendo o pressuposto da democracia, da paz e da verdadeira liberdade. A obra intitulada “DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: ESTADO, SOCIEDADE E EFETIVIDADE” é uma produção que visa levar à sociedade em geral a produção reflexiva e a defesa inflexível de tais direitos, apontando que o destinatário deles é a sociedade, por meio de efetivação por parte do Estado que não pode declinar de sua proteção.