III Seminário de Pesquisa “Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito”. 2021

APRESENTAÇÃO

O III Seminário de Pesquisa da Pós-Graduação da FDRP realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2021, com o tema “Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito”, consolida a vocação do Programa de Mestrado da instituição como centro de pesquisa jurídica inovador, comprometido em refletir sobre temas urgentes para o desenvolvimento e melhoria do país e sobre a própria, assim chamada, ciência do Direito.

A programação do evento contou com palestras e mesas redondas com participação de renomados professores nacionais e internacionais que discutiram a interdisciplinaridade, especialmente na aproximação do Direito com a Antropologia, o tratamento do sistema de justiça em relação a negros e indígenas e, olhando para o futuro, sobre o compromisso do Brasil com a Agenda 2030 da ONU[1]. Temas atrelados às Linhas de Projetos desenvolvidas no Mestrado, cujo professores e mestrandos da FDRP e de outros programas tiveram oportunidade de apresentar e discutir suas pesquisas em ambiente democrático e profícuo de ideias.

Os trabalhos apresentados nos Grupos de Trabalho foram submetidos no formato de resumo expandido, primeiramente selecionados pelo sistema de dupla revisão cega, e após a apresentação, indicados para publicação do artigo completo nos Anais do Evento.

A obra, que ora apresentamos, resulta das apresentações e discussões realizadas nos GTs, I – Acesso à justiça e desigualdades, II – Ambientes e desenvolvimentoavaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral e IV – Interdisciplinariedade e métodos de pesquisa em direito. Dividida em três partes conforme a denominação dos GTs, os artigos trataram de efetivação de direitos fundamentais constitucionalizados, violência de gênero, acesso a justiça, método de pesquisa, sem descuidar da reflexão sobre o impacto da pandemia do Covid-19.

Parabenizamos os pesquisadores participantes pela excelência da coletânea e agradecemos à equipe de mestrandos da FDRP/USP pelo apoio na realização do evento, bem como, à Comissão de Pesquisa e à Coordenação do Programa de Mestrado pela qualidade do Seminário realizado.

Desejamos uma boa leitura

Fevereiro de 2022.
Iara Pereira Ribeiro

Notas

[1] As palestras do III Seminário de Pesquisa estão disponíveis no Youtube no canal da FDRP/USP: A pesquisa científica em Direito e as parcerias com outras ciências (https://www.youtube.com/watch?v=pSpYhypXmh0); Pensando a interdiscipli naridade no direito (https://www.youtube.com/watch?v=g5u0yD03yNc); Que papéis ocupam negros e indígenas no sistema de justiça? (https://www.youtube. com/watch?v=uONsNAE160g) e Sustentabilidade e ODS da Agenda 2030 (https://www.youtube.com/watch?v=L1UcVoFD_ww)