Este livro digital foi organizado a partir de estudos, debates e reflexões desenvolvidos no âmbito do grupo de pesquisa “Políticas, Gestão e Inclusão Escolar: contextos e processos sociais”. O grupo tem desenvolvido estudos na área de educação especial e inclusão escolar, com enfoque nas políticas e nos processos de gestão da educação, considerando os diferentes contextos e processos histórico-sociais. Estuda processos de interdependências nas relações humanas nos percursos históricos e sociais. Produz investigações relacionadas às figurações entre indivíduos e sociedade no processo civilizador, a partir da perspectiva teórica de Norbert Elias.
Articulados os debates do grupo de pesquisa ao processo de formação de Conselheiros Municipais de Educação, desenvolvido durante o curso intitulado “Formação Continuada para Conselheiros Municipais de Educação”, ofertado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), pudemos sistematizar neste livro digital artigos que contribuirão para o processo de reflexão sobre as políticas públicas no âmbito dos Municípios e dos Estados.
O Curso Formação Continuada para Conselheiros Municipais de Educação foi uma ação desenvolvida pela UFES, por meio do Centro de Educação (CE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-ES) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-ES), cujo objetivo foi capacitar profissionais que contribuíssem com o fortalecimento das ações dos Conselhos Municipais de Educação.
O curso foi destinado para os Conselheiros Municipais de Educação em efetivo exercício, e Técnicos pertencentes ao quadro efetivo das Secretarias de Educação dos municípios do Estado do Espírito Santo, especialmente os que ainda não haviam instituído Conselhos Municipais de Educação.
Primordialmente, o curso procurou qualificar a atuação de Conselheiros de Educação e Técnicos das Secretarias de Educação em relação à ação pedagógica escolar, à legislação e aos mecanismos de financiamento, repasse e controle do uso das verbas da educação, de modo a tornar os Conselhos Municipais de Educação instâncias efetivas de proposição, fiscalização e normatização das práticas educacionais para que este se fortaleça enquanto lócus de diálogo e mediação entre o poder público e a sociedade, afim de alcançar a gestão democrática e a qualidade social da educação pública.
Nessa perspectiva, os textos aqui sistematizados congregam diferentes temáticas que articulam debates e reflexões que contribuem com o propósito supracitado. Promovendo diálogos que articulam a Educação Básica e o Ensino Superior, o livro “Inclusão, processos escolares e práticas educativas no contexto da educação básica e do ensino superior”, é iniciado com o artigo produzido por Elaine de Carvalho que aborda o poder público estatal e as políticas educacionais de correção do fluxo escolar no município da Serra-ES. Compreende que a defasagem é uma consequência de dois elementos: a interrupção dos estudos e/ou a reprovação. Por sua vez, a manifestação da defasagem desvela o “fracasso escolar”, e, portanto, as políticas educacionais de enfrentamento a esse fenômeno. Argumenta que as políticas educacionais têm características paliativas e focadas na resolução rápida e superficial do problema, desconsiderando as complexidades sociológicas que levam ao “fracasso escolar”.
O segundo artigo, escrito por Tânia Márcia Zulke Franco e Rayner Raulino e Silva, analisa o Projeto Político Pedagógico de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio do município de Boa Esperança-ES, focalizando as desigualdades sociais. Considera as desigualdades sociais como produto de um conjunto de relações pautadas na propriedade como um fato jurídico e também político. Assim, as políticas públicas têm grande responsabilidade pela produção de desigualdade no contexto da sociedade.
Na sequência, Alexsandra Holz Rossin e Rayner Raulino e Silva discutem a construção do currículo escolar diante das situações de pobreza e desigualdade social no município de Vila Pavão/ES. Investigando de que forma o currículo escolar é construído, destacam a sua importância como um instrumento que pode contribuir para levar novas perspectivas de aprendizagem e de vida, aos alunos que vivem a condição de desigualdade.
O quarto artigo “Relação família e escola: civilização, poder e deficiência”, escrito por Reginaldo Célio Sobrinho e Edson Pantaleão, apresenta resultados de uma pesquisa desenvolvida em uma escola pública municipal de Vitória-ES, que objetivou compreender como se expressa a balança de poder na relação família e escola em um contexto de escolarização do aluno com deficiência. Revela discussões oriundas das reuniões de um Fórum de famílias instituído na escola. Destaca que as interdependências na equipe de coordenação do fórum, possibilitaram a constituição de figurações que aproximavam familiares e profissionais do ensino em torno de debates que preocupavam uns e outros, produzindo sentimentos de pertencimento e de empoderamento dos pais na equipe coordenadora.
Estefânia Wolfgrann Miranda; Núbia Rosetti Nascimento Gomes e Edson Pantaleão, no quinto artigo, escrevem sobre a relação entre pedagogo e aluno no ensino médio. Expressam experiências e práticas pedagógicas em uma escola da rede estadual de ensino do Espírito Santo. Analisam os contornos da relação pedagogo/aluno no cotidiano escolar, conferindo importância às práticas pedagógicas voltadas diretamente para o aprendizado do aluno. Discutem sobre as diferentes funções que o pedagogo vem desempenhando na atualidade, bem como compreendem os modos de participação desse profissional na vida escolar de estudantes.
Potencialidades da articulação museu-escola e a (des)profissionalização dos educadores museais, é o que compõe o sexto artigo deste livro. Escrito por Jonathan Pires Janjacomo e Geide Rosa Coelho discorre sobre os usos e potencialidades dos espaços científico-culturais na articulação entre museu e escola e apresenta, em específico, os Centros de Ciência, Educação e Cultura de Vitória/ES.
No sétimo artigo, Larissa Littig Francisco e Edson Pantaleão discutem os processos inclusivos na Universidade Federal do Espírito Santo. Analisam como a universidade tem se organizado para a garantia do acesso e da permanência do sujeito público-alvo da Educação Especial no ensino superior. Destacam que a universidade está num processo de instituir os movimentos inclusivos, entretanto muito há o que se fazer para a concretização da participação desse público de alunos nos diversos espaços onde o ensino, a pesquisa e a extensão de materializam.
Em seguida, no oitavo artigo, Mário de Jesus Xavier e Edson Pantaleão fazem um debate sobre sentidos de inclusão e/ou exclusão nas realidades brasileira e mexicana. O artigo compõe um estudo comparado no ensino superior. Analisando essa temática em uma universidade brasileira e outra mexicana, os autores destacam que tanto na Universidad Veracruzana quanto na Universidade Federal do Espírito Santo, os discentes demonstram-se como fontes necessárias para a reflexão sobre a temática da inclusão nos diferentes processos individuais e sociais. A formação didático-pedagógica de docentes da Universidade Federal do Espírito Santo é o nono artigo, escrito por Carla Briseida Choque Villarroel Silva e Reginaldo Célio Sobrinho. Analisa aspectos da implementação do curso de desenvolvimento e aperfeiçoamento: “Formação Didático-Pedagógica de Docentes da UFES” realizado em 2015. Destaca os dilemas vividos pelos docentes em suas ações cotidianas, relativos às práticas pedagógicas.
Ainda analisando questões relativas ao ensino superior, no décimo artigo Guilherme Horstmann; Pablo Ziolkowski e Edson Pantaleão abordam o acesso de alunos público-alvo da educação especial na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Destacam que em decorrência do reconhecimento do direito à educação escolar e da expansão do acesso ao ensino superior, a Educação Especial, desde os anos de 1990 acompanha direcionamentos de políticas específicas para essa área, tanto na Educação Básica, quanto no Ensino Superior. No debate, analisam as condições de acesso e os serviços prestados aos alunos público-alvo da educação especial na Universidade Federal do Rio grande do Sul.
Finalizando o livro, no décimo primeiro artigo, José Maria Justo e Silvani da Silva Wingler escrevem sobre o uso de fármacos psicoestimulantes por universitários. Procuram refletir sobre os possíveis fatores que estão associados à prática do uso desses tipos de drogas. O artigo destaca as razões e justificativas utilizadas pelos universitários sobre o consumo dessas drogas, revelando que um dos principais motivos é o desejo de melhoria da produção e do desempenho cognitivo em universitários. Revelam ainda que a melhoria do desempenho nas atividades que envolvam habilidades cognitivas, a cobrança social por resultados e a necessidade de realizar bem um grande número de tarefas para ser aceito pelo grupo, foram os principais motivos que mais levaram esses jovens a fazerem uso de drogas psicoativas para fins de melhoria do desempenho acadêmico
Esta obra, então, com suas diferentes temáticas, traz para o debate aspectos que contribuem com os profissionais da educação, no sentido de poderem delinear práticas educativas nos contextos das instituições de ensino. Além disso, evidencia elementos para se projetar políticas públicas para a garantia dos direitos sociais, especificamente, educacionais.
