Necropolítica e Direitos Indígenas: a atuação do STF no Pós- Constituição de 1988

Este livro examina a atuação do Supremo Tribunal Federal nos direitos dos povos indígenas após a Constituição de 1988. A partir do conceito de necropolítica de Achille Mbembe, a obra demonstra que a inação judicial também produz efeitos normativos, reforçando desigualdades históricas. Com rigor empírico e densidade teórica, analisa mais de duzentos processos, destacando os limites e as possibilidades do constitucionalismo brasileiro. Resultado de pesquisa premiada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, é uma leitura relevante para compreender a relação entre direito, democracia e luta indígena no Brasil contemporâneo.