Pequeno dicionário de acesso à justiça. Tomo 2. M–V

Diante dos desafios de Acesso à Justiça na contemporaneidade, foi desenvolvido o presente dicionário. A proposta, com a humildade que toda iniciativa deve ter, é oferecer a quem estuda e pratica o acesso à justiça (e também ao curioso do tema) meios de entender sua linguagem, esclarecendo dúvidas, suscitando debates e novas interrogações.

O acesso à justiça é um princípio fundamental em qualquer sociedade democrática, assegurando que todos os cidadãos tenham a oportunidade de buscar a resolução de conflitos de maneira justa e imparcial. Esse conceito não se limita apenas à entrada no sistema do Poder Judiciário, mas também abrange a garantia de que todos possam compreender e participar efetivamente da tutela de seus direitos.

Para acessar à justiça faz-se necessário barreiras econômicas, sociais e culturais que possam dificultar a busca por soluções judiciais. Mecanismos como assistência jurídica gratuita, simplificação dos procedimentos judiciais e promoção de métodos consensuais de resolução de conflitos são essenciais para tornar o acesso à justiça uma realidade para todos, fortalecendo assim a democracia e a equidade social.

Atualmente, o acesso à justiça vem sendo debatido com frequência. Mas, afinal, qual o seu significado? De que modo o cidadão pode garanti-lo? Muitos desconhecem a resposta e poucos dominam com perfeição seus meandros.

Certo é que o acesso à justiça é considerado um direito humano fundamental, sendo um pilar essencial para a promoção da equidade e da democracia em uma sociedade.