Políticas públicas de acesso à justiça: aspectos polêmicos

APRESENTAÇÃO

Há décadas a comunidade jurídica debate as dificuldade do Poder Judiciário em prestar uma jurisdição em tempo adequada. Como adequada o que se exige é que as decisões sejam tomadas de modo célere, sem olvidar os direitos e garantias de um devido processo legal constitucional.

O Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” comemorou em 2020, dez anos de estudos dedicados à entender como outras formas de solução de conflitos, que não a jurisdição, podem auxiliar no atendimento à sociedade. Desses momentos de ciência jurídica já nasceram sete obras coletivas contendo angústias, ideias e esperanças. Vários alunos de graduação, mestrado e doutorado e professores, nas áreas do Direito e afins, da Universidade de Santa Cruz do Sul e outras Instituições de Ensino Superior encontram-se para, de turbilhões de ideias, fazer a pesquisa florescer. Debater políticas públicas necessárias a que a mediação de conflitos, a conciliação, a arbitragem ocupem seus espaços, deixando ao Poder Judiciário apenas o que lhe couber indispensavelmente.

Neste ano as políticas públicas de acesso à justiça continuam sendo estudadas e a presente obra pretende trazer aspectos polêmicos. E, polêmica é o que não falta no mundo das ideias e da pesquisa! Mas das ideias e das polêmicas nascem novos caminhos ou asfaltam-se os existentes.