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Políticas públicas de acesso à justiça: aspectos polêmicos

Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto

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Descrição

APRESENTAÇÃO

Há décadas a comunidade jurídica debate as dificuldade do Poder Judiciário em prestar uma jurisdição em tempo adequada. Como adequada o que se exige é que as decisões sejam tomadas de modo célere, sem olvidar os direitos e garantias de um devido processo legal constitucional.

O Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” comemorou em 2020, dez anos de estudos dedicados à entender como outras formas de solução de conflitos, que não a jurisdição, podem auxiliar no atendimento à sociedade. Desses momentos de ciência jurídica já nasceram sete obras coletivas contendo angústias, ideias e esperanças. Vários alunos de graduação, mestrado e doutorado e professores, nas áreas do Direito e afins, da Universidade de Santa Cruz do Sul e outras Instituições de Ensino Superior encontram-se para, de turbilhões de ideias, fazer a pesquisa florescer. Debater políticas públicas necessárias a que a mediação de conflitos, a conciliação, a arbitragem ocupem seus espaços, deixando ao Poder Judiciário apenas o que lhe couber indispensavelmente.

Neste ano as políticas públicas de acesso à justiça continuam sendo estudadas e a presente obra pretende trazer aspectos polêmicos. E, polêmica é o que não falta no mundo das ideias e da pesquisa! Mas das ideias e das polêmicas nascem novos caminhos ou asfaltam-se os existentes.

Informação adicional

ISBN

978-65-5869-386-4

ISBN [e-book]

978-65-5869-387-1

Número de páginas

198

Organização

Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto

Formato

Ano de lançamento

2021