O Direito é o instrumento idealizado e utilizado para a pacificação social desde a antiguidade, assumindo forma através dos costumes, e da legislação, através da história e dos diversos sistemas jurídicos ao redor do mundo. Não obstante seja comum ouvir que o Direito na prática é diferente de sua teoria, é papel de cada profissional reduzir esta lacuna existente, uma vez que o ordenamento jurídico trabalha com concepções ideais de conduta, partindo do pressuposto de que existem desvios dentro da vida em sociedade que precisam ser corrigidos. É com esse ímpeto e abrangência que o livro “Direitos Humanos Fundamentais: um olhar da função política e social do Direito” foi escrito.

Ovídio Inácio Ferreira Neto

Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Mestre em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios.

Especialista em Direito Constitucional Aplicado.