Direito, estado e sociedade: desafios e perspectivas em tempos de pandemia

APRESENTAÇÃO

O livro que passamos a apresentar, intitulado “DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE: desafios e perspectivas em tempos de pandemia” é uma coletânea de artigos elaborados pelos professores do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade de Paranaíba, isoladamente ou em conjunto com outros pesquisadores.

A obra traz lições importantes sobre o momento histórico atual e pretende incentivar o debate plural sobre a pandemia, abordando as mais variadas consequências que ela trouxe para a sociedade, com inegáveis reflexos no mundo jurídico tanto do ponto de vista do Estado como dos particulares.

Devido a abrangência dos textos postos em cada um dos capítulos do livro, e a proficiência do trabalho feito pelos autores, os artigos que formam a estrutura da obra mostram ser material de pesquisa de excelência, que, certamente contribuirá com o fomento ao debate sobre a construção jurídica, necessária à solução dos problemas sociais que a Covid-19 trouxe para a humanidade.

Pode-se verificar que os capítulos foram escolhidos com base nos problemas que a sociedade contemporânea vem enfrentando e suas implicações na vida das pessoas. Dessa transformação social surge a necessidade de mudanças ou criações jurídicas que levem o direito a desempenhar seu papel fundamental que é o de regular a vida em sociedade.

Incontroverso que as mudanças sociais levam a redefinição de ideias e valores que repercutem no mundo jurídico, exigindo que o pesquisador do direito enfrente os desafios postos pela nova realidade social, que se mostra ávida por definições e conceitos jurídicos até então inexistentes ou insignificantes.

Os capítulos da obra estão estruturados de modo a incentivar o debate dos temas propostos, identificando a natureza das profundas transformações que a pandemia trouxe para a humanidade e 14 apontando os caminhos a serem seguidos pelo direito para dar uma resposta rápida e eficaz para a solução das controvérsias.

Os temas abordados pelos diversos pesquisadores que participam do livro devem subsidiar as discussões sobre as transformações sociais que a pandemia causou na sociedade e seus impactos no mundo jurídico, sem perder de vista a construção do direito a partir da valoração de um fato.

Direito, Estado e Sociedade são conceitos indissociáveis, especialmente quando se fala em pandemia. Assim, pode-se afirmar que os organizadores tiveram o cuidado de escolher o título da obra a partir da definição dos elementos marcantes que circundam a sociedade contemporânea.

Como dito, a obra envolve temas atuais e relevantes, exigindo do leitor uma reflexão importante sobre os desígnios do direito como instrumento para a defesa dos direitos humanos e da sociedade. Boa Leitura a todos!

Prof. Me. José Péricles de Oliveira
Coordenador do Curso de Direito da UEMS-
Unidade Universitária de Paranaíba