Direitos fundamentais: defesa, promoção e concretização

PREFÁCIO

Vivemos num tempo atônito que ao
debruçar-se sobre si próprio descobre que
os seus pés são um cruzamento de
sombras, sombras que vêm do passado
que ora pensamos já não sermos, ora
pensamos não termos ainda deixado de
ser, sombras que vêm do futuro que ora
pensamos já sermos, ora pensamos nunca
vimos ser.‛

Boaventura de Sousa Santos.

É sempre um grande prazer poder prefaciar um livro e, em especial, quando o mesmo é resultado do esforço de um grupo qualificado e comprometido. O resultado de um trabalho com estes predicados, não poderia ser diferente ao que o leitor encontrará ao longo das contribuições que completam a presente coletânea.   Independente da ordem de leitura que se faça, os textos aqui reunidos apresenta um conjunto de contribuições importantes para reflexões aprofundadas tanto no campo das ciências aplicadas, como nas humanas e sociais. A ampla diversidade das temáticas tratadas permite aos leitores conectar as balizas jurídicas aos problemas ainda candentes do mundo contemporâneo. Os olhares e análises diferenciadas dos autores partem tanto da esfera do direito como de aspectos mais normativos em torno da semântica jurídica, que aqui ganham de modo geral uma roupagem, sobretudo, mais didática.

Conjugando características do ordenamento jurídico e alguns dos principais problemas que assolam a sociedade, temos na presente exposição, contribuições distintas e importantes que convidam o leitor a mergulhar em temas, que embora, ainda sejam delicados e controversos possuem um tratamento bem temperado e sutil, o que deixa a leitura muito agradável e objetiva. Além disso, os leitores encontrarão nas páginas que seguem diversos temas interessantes. Entre eles os que envolvem o comércio sexual, a moradia e o enfrentamento com organizações criminosas, os direitos humanos e dos sujeitos da cidade, bem como os direitos relacionados a constituição da família, a positivação dos direitos fundamentais e a objetivação do recurso extraordinário da ação civil pública. Outras abordagens presentes na obra englobam o significado da paz, a teoria dos sistemas, soberania, educação no âmbito digital e a questão da segurança pública.

Embora cada um dos textos trazidos a baila merecesse um destaque especial pelo recorte proposto evito ser prolixo na tentativa de aguçar a curiosidade dos leitores e reforçar o convite para se debruçarem nas leituras oferecidas. As reflexões brindam o público com análises sofisticadas que colaboram para o aprofundamento teórico e empírico em torno de problemas ainda não superados pela teoria especializada. Todos os esforços desprendidos pelos autores estão sintetizados nos artigos que passam a partir deste momento a ser disponibilizado ao público nesta deleitável contribuição.

Dr. Ailton Souza Paranaíba,
17 de junho de 2018.