A educação é reconhecida historicamente como essencial para a expansão dos outros direitos, possibilitando a compreesão e o alcance de autonomia e prática social. Logo, implica, necessariamente, a discussão sobre o processo de construção de uma sociedade igualitária, democrática e justa. E assim, deve incluir a paz, a democracia, o desenvolvimento e a justiça social.
Problematizar a temática do direito à educação e analisar a realidade educacional brasileira, é um duplo movimento para reafirmar o direito de todos à educação e denunciar a sua violação. Portanto, a igualdade de acesso e a qualidade da educação, tornam-se indispensáveis a compreensão da efetividade do direito, cujo fundamento é o princípio da responsabilidade de acolher todos e todas sem qualquer tipo de discriminação.
Compreende-se assim que os Direitos Humanos sobretudo, como uma defesa da igualdade, respeitando-se as diferenças. O respeito à igualdade é indispensável para assegurar o paradigma da inclusão social. No entanto, para garantir a igualdade, se faz necessário respeitar as diferenças, levando -se em consideração os inúmeros sujeitos e suas conexões com os ideais de democracia.
