O acesso à justiça na contemporaneidade: diálogos acadêmicos entre Brasil e Espanha

O projeto de pesquisa “Ontem, hoje e amanhã: cartografia das políticas públicas brasileiras auto e heterocompositivas de acesso à justiça” pretende analisar as atuais políticas públicas (auto/heterocompositivas) de acesso à justiça, o modo como sua implementação e execução vêm sendo desempenhadas e avaliadas e quais são as perspectivas que se apresentam no pós pandemia, considerando a última década, no Brasil. A pesquisa é financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul-FAPERGS.

Em outubro de 2023 os integrantes do projeto participaram de um Evento realizado na Universidad de Burgos (UBU), na Cidade de Burgos, Espanha; o seminário nomeado “Acceso a la Justicia en la contemporaneidad” tratou de temas conectados aos objetivos do projeto e contou com vários professores, mestrandos e doutorados brasileiros e europeus.

A presente obra é produto das reflexões ocorridas nesse seminário e conta com um conjunto de textos escritos em língua portuguesa e espanhola que abordam o acesso à justiça no Brasil e na Espanha, refletindo a respeito de suas convergências e dissonâncias, de suas principais conquistas e desafios.